Litoral do Espírito Santo : governo e municípios adotam novas medidas para conter Covid-19
Cadeiras de praia, guarda-sol, barracas e atividades coletivas estão proibidas nas praias do Espírito Santo. A decisão foi discutida na tarde de quarta-feira (17.03) durante uma reunião com o governador Renato Casagrande, prefeitos e representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCES) e do Ministério Público Estadual (MPES). Segundo o governo do Estado do Espírito Santo, cada município será responsável em impedir aglomeração e garantir que os protocolos sanitários sejam respeitados nestes espaços públicos. Uma cogestão entre Estado e Municípios.
Municípios da Grande Vitória
Vitória
Na quinta-feira (18), o prefeito de Vitória Lorenzo Pazolini assinou o Decreto nº 19.149/2021, que dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública, em cumprimento ao Decreto do governo do Estado. Dentre elas, a suspensão de feiras comunitárias e de artesanato, rua de lazer e o projeto praia acessível. Além disso, para também conter a aglomeração nas praias, o decreto determina a interdição de alguns estacionamentos públicos, dentre eles da orla da Av. Dante Michelini, sentido Jardim da Penha x Jardim Camburi; na praia da Curva da Jurema e na praia da Ilha do Boi.
Também fica proibida a prestação de serviço nas praias e na orla marítima, incluindo-se o comércio ambulante fixo e itinerante, em qualquer horário do dia. Os quiosques estão proibidos de abrir ao público de 18 a 31 de março de 2021, podendo realizar atendimento pelo sistema de delivery.
Serra
Nas praias da Serra há ação de orientação feita por salva-vidas para que as pessoas evitem as aglomerações, de acordo com informações da prefeitura do município. Também segundo a PMS, as medidas anunciadas pelo governo do Estado não proíbem a circulação de pessoas em espaços públicos. A Prefeitura da Serra pretende então orientar e conversar com os munícipes para que evitem as aglomerações.
As praias, ao contrário dos parques municipais, não serão fechadas. Para fiscalizar possíveis aglomerações, a prefeitura dispõe de equipes de fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Guarda Municipal, Vigilância Sanitária, em conjunto com o Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.
Vila Velha
A Prefeitura de Vila Velha iniciou uma força-tarefa de fiscalização integrada, com equipes dos fiscais de Posturas, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Guarda Municipal. Estão permitidas atividades físicas individuais. Esportes coletivos não estão permitidos. Ambulantes e quiosques também não estão permitidos durante o período de quarentena.
Nesta quinta-feira (18), as equipes iniciaram as ações nas praias de Itaparica, Itapuã e Praia da Costa, em caráter informativo aos munícipes que praticavam esportes coletivos, sobre a não permissão dessas atividades durante a quarentena. O mesmo está sendo feito no comércio da orla, como quiosques e vendedores ambulantes.
Guarapari
A prefeitura de Guarapari informou que o município está seguindo as determinações definidas pelo Governo do Estado quanto às medidas de enfrentamento e fiscalização. O acesso às praias não está proibido, no entanto, não está permitida a prática de esportes coletivos, a utilização de cadeiras e guarda-sol, bem como a atividade de ambulantes.
Os ambulantes são orientados a cessarem a atividade conforme determinação do Estado e, em caso de reincidência, poderá ocorrer apreensão e cassação do alvará. A prefeitura também esclareceu que “a Secretaria Municipal de Postura e Trânsito tem atuado em todo o município nas fiscalizações e pede a compreensão de todos, nessa fase tão delicada, ressaltando que a colaboração de todos irá acelerar a retomada da normalidade. Denúncias podem ser realizadas através do número (27) 997161-8748”
Fundão
De acordo com a prefeitura, o município de Fundão adotará todas as recomendações constantes do Decreto Estadual referente às medidas para o risco extremo. Em definição em conjunto com a Polícia Militar, foi determinado que haverá reforço na fiscalização e adoção de medidas para evitar a utilização das praias.
O município publicou o decreto n. 229/2021 e, neste primeiro dia da quarentena (18), foi realizada fiscalização com orientação a alguns poucos munícipes que encontravam-se nas praias. Apesar disso, o município não pretende fechar o acesso às praias para banhistas, realizando a orientação e fiscalização necessárias, com o auxílio dos guarda-vidas que deverão orientar as pessoas a não permanecerem na orla.
Municípios do Litoral Norte do Espírito Santo
Conceição da Barra
Conceição da Barra, no extremo norte do litoral capixaba, fechou as praias durante o período de quarentena. “Fica proibido a utilização de praias, rios, lagoas; proibindo, nestes locais, o comércio de ambulantes, a prestação de serviços e a instalação de barracas de praia pelos munícipes”, traz o decreto assinado pelo prefeito Mateusinho do Povão (PTB).
Na manhã de quinta-feira (18.03), uma equipe da prefeitura fechou o acesso às praias com fitas. Segundo o secretário de Saúde Luiz Ernani Barros Torres, equipes da vigilância sanitária farão a fiscalização nos locais. Se necessário, policiais militares também poderão atuar para garantir o cumprimento do decreto. Em um vídeo, o prefeito pediu que a população e os comerciantes ajudem a cumprir as medidas estabelecidas pelo Estado e pelo decreto municipal.
São Mateus
Em São Mateus, a administração municipal fechou o acesso às praias. Está proibido a permanência como a utilização da orla por turistas e moradores. As medidas também são válidas para rios, lagoas e cachoeiras. De acordo com a prefeitura, fitas zebradas indicam isolamento da praia de Guriri. Agentes da Guarda Municipal atuam na fiscalização e abordagens com apoio da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
Linhares
No decreto divulgado pela prefeitura, não há nenhuma menção ao funcionamento das praias de Linhares. Em nota, o Executivo informou que os grupos flagrados em atividades coletivas nas praias serão orientados a se dispersarem. Os estabelecimentos ou ambulantes no litoral, cujas atividades não sejam essenciais, serão notificados. A prefeitura destacou que seguirá promovendo ações de orientação, fiscalização e enfrentamento ao coronavírus, e que manterá o apoio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros para inibir a promoção de eventos clandestinos e aglomerações.
Aracruz
Em Aracruz, o Executivo também assinou um decreto proibindo que os banhistas permaneçam nas praias do município. As pessoas podem visitar, caminhar e transitar, mas não podem permanecer no local. O trabalho de ambulantes está proibido. A administração municipal destacou que o litoral será fiscalizado e os frequentadores serão orientados por fiscais a retornarem para suas casas.
Município do Litoral Sul do Espírito Santo
Marataízes
No município de Marataízes está proibido frequentar as praias do balneário. Os quiosques também não podem funcionar, bem como banhistas e ambulantes que forem flagrados na praia serão orientados a se retirar. Segundo a prefeitura, não há fechamento com fitas ou algum tipo de bloqueio. O grupo de salva-vidas e agentes da Guarda Municipal, composto por 86 homens, percorrem a extensão de praias do município. Caso alguém mostre resistência, a Polícia Militar pode ser acionada. Nesta quinta-feira (18), não houve registros de aglomerações.
Itapemirim
Itapemirim decretou que o acesso às praias está suspenso. Não há bloqueio para chegar até a orla. Segundo a prefeitura, agentes da Guarda Municipal fazem fiscalização e ações educativas no balneário.
Anchieta
Na cidade está proibido a permanência de pessoas nas praias, com autorização para que equipes providenciem o isolamento dos locais, com o fechamento de ruas e dispersão dos frequentadores. Os quiosques também estão com o funcionamento suspenso e entidades religiosas foram recomendadas a transmitirem atividades por meios digitais.
Presidente Kennedy
O prefeito de Presidente Kennedy, Dorlei Fontão, recomenda que as pessoas não frequentem as praias neste período de quarentena. Não há nenhum bloqueio para acessar a orla.
Piúma
A prefeitura de Piúma segue as recomendações do governo do Estado.