Litoral paulista : Prefeitura de Itanhaém publica decreto que amplia horário de funcionamento do comércio e capacidade para 80%

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Prefeitura de Itanhaém publicou decreto no sábado (31.07.21) que amplia horário de funcionamento do comércio e capacidade para 80%. Estabelecimentos estão autorizados a funcionar com atendimento presencial das 6h às 2h.

De acordo com o decreto muncipal, os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços e atividades incluídos são: shoppings centers, galerias e estabelecimentos congêneres; atividades comerciais; serviços; bares, restaurantes e similares (consumo local); salões de beleza e barbearias; academias de esporte de todas as modalidades e centros de ginástica; atividades religiosas coletivas; eventos, convenções e atividades culturais.

O funcionamento de todos os estabelecimentos e atividades deverá respeitar o uso de máscaras de proteção facial, o protocolo intersetorial e os respectivos protocolos sanitários setoriais do Plano São Paulo.

O decreto também autoriza a retomada das aulas e treinamentos de todas as modalidades esportivas individuais e coletivas nos equipamentos esportivos públicos e privados, mediante o cumprimento dos protocolos sanitários. As aulas e treinamentos deverão ser orientadas por profissional de educação física e observar todos os cuidados de distanciamento, higienização e uso de máscaras de proteção facial, evitando aglomerações dentro e fora dos espaços esportivos.

Também está autorizada a prática de atividades físicas, esportivas e de lazer coletivas em espaços públicos, inclusive nas praias do município, e em equipamentos esportivos públicos e privados, mediante a observância dos protocolos sanitários pertinentes, o uso de máscaras de proteção facial e a vedação de aglomerações.

Publicação com apoio do site Réveillon no Brasil 2022

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